Política de Privacidade
Política de Privacidade
Michel Costa — Advocacia e Assessoria Jurídica
Site oficial: https://michelcostaadv.com.br
Última atualização: 19/09/2025
- Apresentação e abrangência
Valorizamos a transparência e a proteção dos dados pessoais de visitantes, clientes e potenciais clientes. Esta Política explica quais dados coletamos, como usamos, com quem compartilhamos, por quanto tempo mantemos e quais são os seus direitos ao utilizar nosso site.
- Controlador e contato do Encarregado (DPO)
Controlador: Michel Costa — Advocacia e Assessoria Jurídica
E-mail para privacidade/direitos do titular: contato@michelcosta.com.br
Canal destinado a solicitações previstas na LGPD.
- Quais dados coletamos
Dados fornecidos por você: nome, e-mail, telefone, mensagens e arquivos enviados em formulários (ex.: contato, agendamento) e comentários.
Dados de navegação e técnicos: endereço IP, data/hora de acesso, páginas visitadas, identificadores de cookie, tipo de navegador/dispositivo, sistema operacional.
Mídia enviada: imagens/arquivos anexados. Evite enviar arquivos com EXIF/GPS ativo, pois terceiros podem extrair localização.
Comentários e avatar (Gravatar): um hash anônimo do seu e-mail pode ser enviado ao Gravatar para exibir sua imagem de perfil após aprovação do comentário. Política do Gravatar: https://automattic.com/privacy/
- Bases legais e finalidades
Tratamos dados com base em: consentimento, execução de contrato/atendimento preliminar, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse (com avaliação de impacto) e exercício regular de direitos.
Usamos seus dados para:
responder contatos, orçamentos e agendamentos;
manter a segurança do site e prevenir fraudes/spam;
cumprir obrigações legais e regulatórias (ex.: registros de acesso);
melhorar conteúdo, usabilidade e desempenho do site;
enviar comunicações institucionais quando pertinentes (você pode se descadastrar a qualquer momento).
- Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies para o funcionamento do site e para análise de uso.
Essenciais: necessários ao funcionamento (não podem ser desativados).
Funcionais: lembram preferências (ex.: idioma).
Analíticos/estatísticos: medem audiência e performance.
Marketing (se aplicável): mensuram campanhas e cliques em botões (ex.: WhatsApp).
Você pode gerenciar cookies no seu navegador. A desativação de alguns pode afetar recursos do site.
- Conteúdos incorporados de terceiros
Páginas podem incluir conteúdos de terceiros (vídeos, posts, mapas, etc.). Esses serviços podem coletar dados, usar cookies e rastreamento próprio. A interação com o conteúdo incorporado é regida pelas políticas do respectivo terceiro (ex.: YouTube, Meta/Instagram, Google Maps).
- Comentários no site
Ao enviar um comentário, coletamos os dados do formulário, o IP e o user-agent do navegador para ajudar na detecção de spam. Após aprovação, a sua foto de perfil (se houver integração com Gravatar) pode ficar visível junto ao comentário.
- Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados com operadores/fornecedores que nos apoiam (hospedagem, e-mail, antispam, analytics, manutenção), sempre sob contrato e com instruções de tratamento.
Também podemos compartilhar para cumprir ordens judiciais ou obrigações legais. Não vendemos dados pessoais.
- Armazenamento e prazos de retenção
Comentários e respectivos metadados: mantidos enquanto necessários para moderação, histórico e prevenção de abuso.
Registros de acesso e logs de segurança: mantidos conforme prazos legais.
Contas de usuário (se houver): dados permanecem enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário ao cumprimento de obrigações.
Aplicamos a minimização: guardamos apenas o necessário, pelo tempo necessário.
- Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados (criptografia em trânsito, controle de acesso, monitoramento e backups). Nenhum sistema, porém, é 100% imune; por isso, recomendamos boas práticas de segurança também no seu dispositivo.
- Transferências internacionais
Alguns fornecedores podem armazenar/processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorre, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD (cláusulas contratuais, padrões reconhecidos e avaliação de risco).
- Seus direitos (LGPD)
Você pode solicitar, a qualquer momento:
(i) confirmação de tratamento e acesso; (ii) correção de dados incompletos/inexatos;
(iii) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos;
(iv) portabilidade (quando aplicável); (v) informação sobre compartilhamentos;
(vi) revogação do consentimento e informação sobre as consequências;
(vii) oposição a tratamentos realizados com base no legítimo interesse;
(viii) reclamação à ANPD.
Para exercer seus direitos, contate: contato@michelcosta.com.br
.
- Links para sites de terceiros
Nosso site pode conter links externos. Não somos responsáveis por conteúdos ou práticas de privacidade desses sites. Recomendamos a leitura das políticas de cada serviço acessado.
- Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir melhorias de processo, alterações legais ou novas funcionalidades. A versão vigente é a desta página, com a data de última atualização indicada no topo.
Fale conosco (privacidade)
Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados?
E-mail: contato@michelcosta.com.br