Dr. Michel Costa

DIREITO BANCÁRIO

Juros Abusivos • Redução de Parcelas • Superendividamento

Analisamos seus contratos e dívidas para eliminar cobranças indevidas, reduzir parcelas e repactuar de forma responsável, com base técnica e segurança jurídica.

Juros Abusivos

Auditoria completa de taxa remuneratória, juros de mora, CET e capitalização. Comparamos com a média de mercado e investigamos venda casada de seguros/tarifas, buscando reequilibrar o contrato e recuperar valores pagos a maior.

Como ajudamos

  • Planilha técnica apontando excesso e cenários de redução.
  • Negociação com o banco ou ação revisional quando necessário.
  • Medidas para evitar negativação indevida e abusos de cobrança.

Documentos úteis

Contrato e aditivos, faturas/extratos, comprovantes de pagamento, histórico de tratativas.

Redução de Parcelas

Quando a prestação ficou desproporcional, ajustamos juros/tarifas/seguros e buscamos adequar o contrato às taxas médias. Se necessário, apresentamos cenários com novo valor de parcela e eventual alongamento de prazo, sempre priorizando o menor custo total.

Como ajudamos

  • Auditoria contratual: taxa, CET, capitalização, seguros e tarifas.
  • Negociação técnica ou ação revisional com planilhas e memoriais de cálculo.
  • Proteção do nome e do bem contra medidas excessivas.

Sinais de que vale revisar

Parcela subiu sem transparência, CET acima da média, tarifas/seguros empurrados, cobrança duplicada.

Superendividamento

Aplicamos a Lei 14.181/2021 para resguardar o mínimo existencial e repactuar dívidas de forma global. Organizamos um plano realista com prazos e parcelas compatíveis com seu orçamento, cortando encargos abusivos e coibindo assédio de cobrança.

Como ajudamos

  • Diagnóstico financeiro: renda, despesas essenciais, mapeamento de dívidas e prioridades.
  • Repactuação com vários credores em uma proposta única e transparente.
  • Medidas protetivas: suspensão de cobranças abusivas e preservação do mínimo existencial.
  • Acompanhamento contínuo do plano com revisões e ajustes quando necessários.

Documentos úteis

Contracheques, extratos/contratos, faturas, despesas essenciais, lista completa de credores com saldos e contatos.

Atendimento em João Pessoa/PB e região. Michel Costa — Advocacia e Assessoria Jurídica.